{"provider_url": "https://www.tunapolis.sc.leg.br", "title": "Resumo do m\u00eas de Agosto", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projetos de Lei </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 30/2025, aprovado por unanimidade em dois turnos, \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de \u00e1rea conforme especifica, ampliando o per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Tun\u00e1polis e cont\u00e9m outras providencias\u201d. De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a inclus\u00e3o da referida \u00e1rea descrita no projeto de Lei visa atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio visando a inclus\u00e3o desta \u00e1rea no per\u00edmetro urbano, possibilitando assim o desmembramento em lotes pertencentes a esta \u00e1rea, uma vez que a mesma tem sua localiza\u00e7\u00e3o adjacente \u00e0 via p\u00fablica implantada recentemente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 31/2025: De autoria do Vereador Fernando Weiss (PSD) o Projeto de Lei n\u00ba 31/2025 \"Altera o artigo 2\u00ba da lei 1.569/2023 que Institui o Programa Municipal de vigil\u00e2ncia e monitoramento da Rede Municipal de ensino de Tun\u00e1polis e da outras provid\u00eancias\". Aprovado por unanimidade em turno \u00fanico de delibera\u00e7\u00e3o. Conforme o Vereador proponente, a proposta pretende alterar a reda\u00e7\u00e3o anterior dada a Lei 1.569, a qual autorizada o Prefeito a contratar seguran\u00e7a armada. Com a proposta, pretende-se tornar a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, e dispor sobre a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a treinada, desarmada, afim de evitar, inclusive, a contrata\u00e7\u00e3o de um mero controlador de acesso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 32/2025, aprovado por unanimidade em dois turnos de delibera\u00e7\u00e3o, \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 255.000,00 no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Segundo o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marino Jos\u00e9 Frey, o presente cr\u00e9dito especial tem por objetivo criar uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para possibilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de Lote(s) Urbano(s) para posterior constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico visando a amplia\u00e7\u00e3o na oferta de matr\u00edculas para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, sendo que o(s) im\u00f3vel(eis) tem sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica caracterizado pela proximidade ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Renilda Spies e demais estruturas escolares.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Lei n\u00ba 35/2025, aprovado por unanimidade em turno \u00fanico de delibera\u00e7\u00e3o, \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, no valor de R$ 600.000,00, na forma em que especifica abaixo, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d. De acordo com o chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marino Jos\u00e9 Frey, a presente suplementa\u00e7\u00e3o tem por objetivo alterar a lei or\u00e7ament\u00e1ria originalmente aprovada, a fim de adequ\u00e1-la \u00e0 real necessidade de execu\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, m\u00e1quinas e equipamentos necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais, servi\u00e7os p\u00fablicos e atendimento diversos dos Mun\u00edcipes, institu\u00eddos por programas espec\u00edficos, ainda ancorando no Plano de governo aprovado pela popula\u00e7\u00e3o. Ressalta que o objetivo \u00e9 utilizar os recursos da Emenda Parlamentar 0903/2025 que tem por objeto aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o, bem como, a contrapartida e demais ve\u00edculos e m\u00e1quinas ser\u00e3o adquiridos mediante utiliza\u00e7\u00e3o dos saldos do superavit financeiro do exerc\u00edcio de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Indica\u00e7\u00f5es apresentadas</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2025 de autoria do Vereador Renato Gluitz (PSD), sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da estrada entre S\u00e3o Pedro e Vale Pio</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2025 de autoria da Vereadora Liane Heck (PT), sugerindo que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o da op\u00e7\u00e3o de s\u00eamen sexado no programa de melhoramento gen\u00e9tico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2025 de autoria do Vereador Fernando Weiss (PSD), sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada pesquisa por meio de plataforma online oficial do munic\u00edpio com o objetivo de apurar e identificar potenciais interessados na aquisi\u00e7\u00e3o da moradia pr\u00f3pria</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2025 de autoria do Vereado Renato Gluitz (PSD), sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a municipal Willy Eidt.</p>\r\n<p><b>Para ler \u00e0 essas proposi\u00e7\u00f5es na \u00edntegra e acompanhar o seu Poder Legislativo acesse o site da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tun\u00e1polis em: www.tunapolis.sc.leg.br</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tunapolis.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores Tun\u00e1polis/SC", "type": "rich"}